A QUESTÃO DA IDENTIDADE CULTURAL, DE STUART HALL

Em seu livro A questão da identidade cultural, Stuart Hall procurou problematizar as noções de identidade e, no início do primeiro capítulo, define o conceito de identidade. Ele parte, primeiramente, do conceito de sujeito no entendimento iluminista, depois aborda o conceito de sujeito sociológico, para, então, discutir a questão do sujeito na pós-modernidade. Segundo Hall, a concepção de sujeito no iluminismo possuía uma característica individualista e unificada que encerrava a identidade nela mesma. Já na concepção de identidade sociológica, a noção de sujeito estava subordinada à interação entre o sujeito (interior) e a sociedade (exterior). A identidade não se fechava nela mesma, não era autônoma e independente, mas sofria influência de outros significados. Porém, é dessa forma de pensar o sujeito que emerge a noção pós-moderna de identidade: a formação da identidade do sujeito na concepção pós-moderna também se dá a partir da relação do indivíduo e sua cultura. Ao mesmo tempo, a identidade deixa de ser algo fixo, o que faz com que ela não se defina por uma essência, na medida em que não é dada e nem descoberta, mas sim criada e inconstante.

Desse modo, podemos definir duas concepções de identidade, a saber:

·         a concepção essencialista;

·         a concepção construtivista.

Na concepção essencialista, a identidade resulta de uma natureza, uma essência que lhe define e lhe fixa a um substrato do qual não poderá se mover. Diante disto, podemos entender, por exemplo, a ideia de que o branco europeu tem a essência do senhor, e o negro africano, a essência do escravo. A perspectiva essencialista parte da ideia do sujeito cognoscente, ou seja, da crença de que o homem é capaz de chegar ao conhecimento da realidade das coisas, e da teoria cartesiano-kantiana, isto é, a crença no método que Descartes defendeu e na razão que preocupou tanto o filósofo Kant. Essa ideia credita ao homem a autonomia para que ele possa definir o que é verdadeiro ou falso e teve significativa aceitação entre vários pensadores estruturalistas, que reconheciam esta autonomia no homem a partir do estudo das estruturas.

Em contraposição, na perspectiva construtivista da identidade, esta não é dada, mas sim criada; e não é fixa, é fluida e inconstante. O construtivismo identitário opõe-se à noção de autonomia do sujeito cognoscente e coloca, então, a dúvida como mote filosófico, partindo de um entendimento cético em relação à noção de verdade. Esta perspectiva foi, na verdade, uma releitura de Nietzsche, até então pouco lembrado, através dos escritos de Heidegger nos anos 50. Esse novo modo de pensar que, entre outros aspectos, duvidou do sujeito conhecedor passou a ser chamado de pós-estruturalismo, movimento que deu impulso à manifestação de maio de 68.

Os estudos do inconsciente desenvolvidos por Freud, por sua vez, descaracterizaram a noção de sujeito cognoscente como uma identidade imóvel e, assim, desconstruiu o cogito cartesiano. (ibid., p. 28)

Jacques Lacan afirmou que a construção do Self e, por conseguinte, da identidade, ocorre quando relacionamo-nos com o outro. (ibid., p. 29)

Assim, podemos concluir que é a partir da noção de diferença que eu me caracterizo e me descaracterizo: a diferença, portanto, é o que proporciona a formação da minha identidade.

Segundo as perspectivas subjetivas do sujeito e de seu inconsciente, a formação do sujeito inclui vários significados contraditórios e que se antagonizam, tornando a identidade algo fragmentado. Esses antagonismos resultam numa fantasia da identidade do sujeito que forja sua própria construção como sujeito num processo que nunca se completa. Não temos, então, uma identidade fixa, e Hall sugere, para melhor compreensão deste processo, o uso do termo identificação.

Essa ideia desconstrói a teoria do sujeito racional, da identidade fixa e das noções de verdades inquestionáveis e absolutas, na medida em que coloca o homem como um ser em constante processo de formação. Mas a linguagem também participa dos processos de identificação, que, nos movimentos discursivos de sucessivas negações, define minha identidade quando me relaciono com o outro. Por exemplo, sou brasileira porque, entre outras negações, não sou inglesa. É o fato de eu não ser alguma coisa que irá caracterizar o que eu sou.

Marx, considerado um estruturalista, afirmou categoricamente que as relações sociais são definidas pelo fator econômico e que é a união e a força do proletariado que poderá mudar esta realidade. Então, é analisando as estruturas que Marx chega a uma resposta que, para ele, é a verdade. Outros pensadores, entretanto, irão afirmar que é a questão cultural que determina as relações sociais.

Para Ernesto Laclau (1990), citado por Hall, não é nem somente o econômico nem somente o cultural, mas sim uma “pluralidade de centros de poder” que coexistem em uma estrutura social. Há, pois, na sociedade um deslocamento constante motivado por forças exteriores.

Ainda que as identidades caracterizadas por esse tipo de sociedade possam, em algum momento, se encontrar, isso não é duradouro, pois a identidade está em constante relação com o meio, o que lhe confere a capacidade de variáveis articulações. Com isso, podemos entender que, apesar de estarem inseridos em grupos raciais diferentes, brancos e negros, por exemplo, podem se encontrar no mesmo grupo, por exemplo, dos conservadores, ou seja, em algum momento, pessoas diferentes entre si, podem se encontrar, de alguma maneira, em determinados pontos comuns.

As trocas interculturais estimuladas pela globalização promoveram e nos fizeram descobrir tendências heterogeneizantes presentes nos processos de constituição identitária.

Hall comenta sobre o caso do juiz conservador negro Clarence Thomas, e conclui que, diante de tantos pólos de diferença, não é mais possível conceber a classe social como único e determinante fator da identidade, nem, tampouco, ofuscar outros movimentos identitários.

Ainda sobre este caso apresentado pelo autor, percebe-se que nos processos relativos à diferença e à identidade, está inserida uma relação de poder, uma luta pela hegemonia e um embate entre posicionamentos ideológicos. Sobre isto, entende-se que:

A identidade e a diferença estão, pois, em estreita conexão com as relações de poder. O poder de definir a identidade e de marcar presença não pode ser separado das relações mais amplas de poder. A identidade e a diferença não são, nunca, inocentes (Silva, 2000, p. 81).

Na página 18, Hall comenta que a identidade é modificada em relação aos interesses do sujeito. Isto significa dizer que ela pode ser alterada a qualquer momento devido a questões particulares que fazem com que a identidade seja politizada.

Hall procura também relacionar as noções de individualidade com a questão econômica, mais especificamente, relacionadas ao capitalismo. Conclui que o individualismo presente nos discursos liberais clássicos (a partir do crescimento da sociedade e da noção de coletividade) desconsiderou sua reciprocidade, isto é, o individualismo passou a ser considerado um direito, e um direito apenas dos grupos dominantes, ao passo que os oprimidos não o possuíam.

A individualidade, enquanto um direito, refletiu os interesses e as relações de poder que permeavam as questões de identidade. A individualidade, então, refletiu-se como algo caro e que não pertencia a qualquer um. Isto, argumenta Hall, foi percebido por alguns críticos como um dualismo entre o indivíduo e a sociedade.

No capítulo 3, Hall discorre sobre as culturas nacionais e nos lembra que a definição de nossa identidade conserva o enunciado de nossa nacionalidade, embora não haja nada em nosso gene que nos faça ser, de fato, de algum país. Trata-se, portanto, de uma convenção que com o tempo se internaliza, dando a ideia de que o pertencimento a uma nação não é algo construído de forma arbitrária, mas, sim, como se fosse algo dado aprioristicamente, que não criamos, apenas descobrimos.

 Na música Lugar Nenhum, do grupo de rock Titãs, podemos perceber a ênfase dada ao conceito de nação, que é narrada como algo heterogêneo, fluido e, de certa, forma, particular.

Lugar Nenhum (Titãs)

Não sou brasileiro

Não sou estrangeiro

Não sou brasileiro

Não sou estrangeiro

Não sou de nenhum lugar

Sou de lugar nenhum

Sou de lugar nenhum

Não sou de São Paulo, não sou japonês

Não sou carioca, não sou português

Não sou de Brasília, não sou do Brasil

Nenhuma pátria me pariu!

Eu não tô nem aí

Eu não tô nem aqui

O lugar onde nascemos, conclui-se, na verdade, nos une pela questão cultural, pelos hábitos que compartilhamos, entre outras coisas. É, portanto, através de uma convenção simbólica que nos definimos como fazendo parte de uma nação. Assim são definidos os espaços geográficos que partilham os mesmos hábitos, costumes ou, como diz o próprio Hall, as mesmas representações e os mesmos conjuntos de significados.

Hall também comenta que a nacionalidade encobriu o conceito de ancestralidade, ou seja, as diferenças étnicas e as regionais. A própria cultura nacional pode, dessa forma, desintegrar culturas regionais do interior dela mesma. Uma cultura nacional traz a ideia de uma cultura homogênea dentro de toda a federação. Levando-se em consideração que as diferenças culturais podem partir de ínfimos espaços, como um estado, um bairro ou até mesmo no interior de uma casa, considerar uma cultura nacional é descaracterizar as culturas contidas no interior desta nação. O regional perde, então, espaço para aquilo que deve ser de todos os compatriotas.

Quando este conceito é colocado nos sistemas educacionais, a descaracterização torna-se ainda mais evidente. (ibid., p. 39)

Como se vê, o discurso da cultura nacional é um discurso político, eventualmente se camuflando de patriota, para introduzir sua tendência industrialista em todas as regiões.

As culturas nacionais constroem identidades que são, por sua vez, produzidas através de signos linguísticos, representações de comportamentos etc. Esses signos e representações são que o que organizam as ações e pensamentos de seus elementos e criam as chamadas fixações identitárias, que contêm o discurso de uma característica própria para cada grupo.

Agora, analisando a letra da música Cariocas, de Adriana Calcanhoto, percebemos que a intenção das fixações de identidade tendem a criar estereótipos como se fossem incontestáveis representações repletas de verdades absolutas. Claro que, cariocas, nem ninguém, podem ser definidos como se possuíssem uma identidade rígida e homogênea, mas com isso percebemos a intenção deste discurso, que estimula, através da expressão de uma ideia fixa e certa do indivíduo carioca, a idealização de categorias imóveis e indubitáveis.

Cariocas (Adriana Calcanhoto)

Cariocas são bonitos

Cariocas são bacanas

Cariocas são sacanas

Cariocas são dourados

Cariocas são modernos

Cariocas são espertos

Cariocas são diretos

Cariocas não gostam

De dias nublados

Cariocas nascem bambas

Cariocas nascem craques

Cariocas têm sotaque

Cariocas são alegres

Cariocas são atentos

Cariocas são tão sexys

Cariocas são tão claros

Cariocas não gostam

De sinal fechado

Hall explica que a nação moderna é também imaginada a partir das histórias de nosso passado, o que ele chama de “narrativa da nação”, que se dá a partir das tradições que recebemos de nossos antepassados e que reproduzimos como se fizessem parte de nossas origens. Sobre narrativa, convém lembrar aqui a definição de Foucault que diz que as narrativas constituem o aparato de conhecimentos/saberes produzidos pela modernidade com a finalidade de tornar administráveis os objetos sobre os quais falam. (Costa, 2003, p. 42)

Outro ponto sublinhado por Hall, fala sobre a invenção da tradição, que tende a inculcar valores que dão continuidade ao passado. O “mito fundante”, ou o mito de origem, forja a realidade a partir de um simulacro da aparência estética, que é afirmada como nacional. Mas, na verdade, isto é uma construção híbrida, como um A+B que resulta em um C, mas um C que se define como A ou B, dependendo de qual realidade ele queira forjar e, finalmente, o quinto exemplo de Hall, o qual se refere à ideia de “povo puro”, que ele contradiz, dizendo que esta ideia é refutada no primeiro momento em que se comparam os primórdios com o homem atual, pois de nada restou deste homem primordial para que se possa, em dias atuais, ser classificado de “puro”.

Hall explica que esse resgate do passado que as culturas nacionais sugerem (ibid., p. 43) esconde o desejo saudosista de resgatar identidades do passado que incitam uma “purificação” e que tende a expulsar os outros que “despurificam”, hibridizam e, dessa forma, ameaçam sua identidade. Porém Hall afirma ainda que “as nações culturais são todas híbridos culturais”. (ibid., p. 48)

Hall comenta que a cultura nacional procurou unificar a identidade cultural a fim de suprimir, enquanto afirmação identitária, os conceitos de classe, gênero e raça. Esta identidade nacional desconsiderou as diferenças existentes em seu interior e colocou todos em um mesmo ponto em comum. E como dito pelo mesmo autor, “a cultura nacional é, portanto, uma estrutura de poder cultural que tenta impor uma hegemonia cultural mais unificada” (ibid., p. 46).

Hall comenta que foi no ato de comparar hierarquizando que os ingleses se viram como superiores em relação a outros povos. O ato de comparar, para aquele que compara, tem o sentido de criar juízos de valor, de rebaixar quando compara. Entretanto, como diria Saussure, há uma vida própria na linguagem, que define o ato de comparar que vai além das intenções do interlocutor, pois, quando comparamos com o intuito, ainda que inconsciente, de inferiorizar, mostramos um equívoco. Isto ocorre porque ao se comparar duas coisas já colocamos, de antemão, essas duas coisas em pé de igualdade. Caso contrário, essas duas coisas não seriam nem mesmo passíveis de serem comparadas.

Sobre a questão da comparação, Boaventura de Souza Santos diz que “A igualdade só existe quando há possibilidade de se compararem as coisas” (Santos apud Moreira, 2002, p. 19).

Pierucci possui um discurso contrário às lutas pelo direito à diferença, afirma que este discurso é uma estratégia da direita e assinala que a diferença relaciona-se às aspirações da burguesia, que se aproveita dela para “apartheidizar-se” daqueles a quem considera inferiores. Ele entende, então, que a diferença é algo que inferioriza e que tem como objetivo defender a superioridade dos “iguais” e a inferioridade dos “diferentes. Mas o discurso da diferença também pode, como já vimos, caracterizar o reconhecimento de nossa própria identidade. O filósofo Tomaz Tadeu da Silva não partilha do mesmo ideal de diferença que Pierucci. Para ele (Silva), o discurso da diferença não pertence à classe hegemônica e ele pergunta: “será que as questões da identidade e da diferença se esgotam nessa posição liberal?”(Silva, 2000, p. 73).

Para Hall, definir a identidade de uma nação a partir do conceito de raça é mais difícil ainda. A raça é um conceito abstrato e não científico, já a cor é um fato objetivo, óbvio. A discriminação, na verdade, é mais referente à cor (via da aparência) que de raça.

Há uma ideologia por trás das fixações identitárias. O conceito de cor de pele, de nariz largo, lábios espessos e cabelo “duro”, por exemplo, só existe, na medida em que há uma ideologia que atribui significados a esses conceitos. Estas fixações estão carregadas de ideologias e tendências de afirmar uma cultura em detrimento de outra. A globalização, ao mesmo tempo em que rompe as fronteiras nacionais e desloca significados unificados para um novo significado flutuante, também passa a exigir o discurso das afirmações identitárias como uma estratégia de resistência à globalização. A noção de tempo e espaço foi, segundo Hall, fundamental para esta integração entre culturas, na medida em que desintegrava fronteiras devido ao fato de as distâncias terem se tornado menores. Além do mais, o consumismo cultural contém um discurso globalizante que suprime as diferenças e contribui para uma homogeneização cultural.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

COSTA. M. V. Currículo e política cultural. In: ­­­­­_____. (org.) O currículo nos limiares do contemporâneo. Rio de Janeiro, RJ: DP&A, 2003.

HALL, S. A questão da identidade cultural. Textos didáticos. São Paulo, SP: IFHC/Unicamp, 1998.

PIERUCCI, A. F. Ciladas da diferença. São Paulo, SP: 34, 1999.

SILVA, T. T. A produção social da identidade e da diferença. In _____. (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.